QUEM TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?

O que é adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade é um valor pago ao trabalhador que exerce suas atividades exposto a agentes que podem prejudicar a saúde, como vírus, bactérias e outros riscos presentes no ambiente de trabalho.

Na área da saúde, esse adicional é muito comum, já que muitos profissionais lidam diariamente com pacientes, materiais contaminados e situações de risco biológico.

Esse valor é pago como uma compensação pelo risco da atividade, mas nem sempre é aplicado corretamente pelas empresas.

Quando o adicional é de 20% ou 40%?

O percentual da insalubridade depende do grau de exposição ao risco. A lei prevê três níveis:

10% (grau mínimo)     20% (grau médio)    40% (grau máximo)

No caso dos profissionais da saúde, a discussão geralmente fica entre 20% e 40%.

• 20% (grau médio) costuma ser aplicado quando há contato com agentes biológicos, mas de forma mais limitada ou controlada.

• 40% (grau máximo) pode ser devido quando há contato frequente e direto com pacientes com doenças infectocontagiosas ou com materiais contaminados, de forma contínua.

Nem todo profissional da saúde recebe automaticamente 40%. O que define o percentual não é o cargo, mas sim a realidade do trabalho no dia a dia.

Atenção!

Muitos trabalhadores recebem apenas 20%, ou nem recebem o adicional, mesmo estando expostos a riscos maiores.

Por isso, cada caso precisa ser analisado com cuidado. Em algumas situações, pode existir o direito à revisão do percentual.